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PARCERIA PARA COMBATE À CORRUPÇÃO
Sex,01 de Julho de 2011 11:50
O Tribunal de Contas do Estado assinou hoje de manhã convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Controle Externo do TCU no Piauí e a Controladoria Geral da União para fortalecer os mecanismos de combate à corrupção no Estado. Pelo convênio, o TCE se compromete a repassar as informações e documentos do seu acervo de dados sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais, bem como fornecer acesso aos sistemas de informática do Tribunal que reúnem as informações sobre licitações, obras e contratação de pessoal.

O TCE dispõe hoje de programas de informática atualizados permanentemente com todos os números sobre a movimentação de despesas públicas do Estado e dos municípios. Os gestores são obrigados a alimentar o sistema a cada nova obra, licitação ou contratação realizada. Estes dados podem ser acessados pela página do TCE na internet, no endereço www.tce.pi.gov.br

Da mesma forma, CGU e TCU também irão disponibilizar as informações colhidas nas apurações realizadas em municípios e órgãos do Estado, assim como fornecer a relação de empresas que figuraram de forma irregular como fornecedores para os gestores locais.

Com isso, os órgãos de controle externo passam a atuar de forma conjunta dentro da chamada Rede de Controle para coibir o desvio de dinheiro público, a partir do cruzamento de informações.

A assinatura do convênio contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, Secretário do TCU, Clemente Sousa, do Chefe da CGU no Piauí, Orlando Castro Júnior e do Delegado da Polícia Federal, Ronaldo Prado. O Presidente do TCE destacou que “ainda há muito a fazer, mas a parceria entre os órgãos controladores já começa a mostrar os primeiros sinais positivos e a meta é aprofundar ainda mais o rigor na fiscalização das contas públicas.”